quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

InscriçãoEscolar 2018 - Rede Municipal de Ensino

Inscrição Escolar 2018 - Rede Municipal de Ensino


As inscrições para preenchimento de vagas no ano de 2018, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Uberlândia, ocorreram no período de 06/11/2017 a 17/11/2017.
A lista de candidatos contemplados será divulgada no dia 04/12/17 na escola para qual foi realizada a inscrição e, também, estará disponível no Portal da PMU, mediante consulta individual.
A lista dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 15/12/2017.
Lembramos, conforme abaixo, os critérios de atendimento adotados pela Rede Municipal de Ensino, previstos na Instrução Normativa SME nº 006/2017:
I – o candidato com deficiência;
II – o candidatos filho de pessoa com deficiência;
III – os candidatos que possuem irmão já matriculado em continuidade no ano de 2018, na escola pretendida, condicionada à oferta do nível e grupo/período/ano de escolaridade para a qual concorre o candidato;
IV - candidato em situação de vulnerabilidade social, comprovada por meio dos documentos descritos nos incisos VI, VII e VIII, art. 5º da Instrução Normativa SME nº 006/17;
V – candidato cuja família tenha menor renda per capita - soma da renda bruta de todas as pessoas residentes no mesmo endereço, dividido pelo total de pessoas residentes, para candidatos do Berçário ao Grupo III da Educação Infantil;
V-A- candidato residente mais próximo da escola pretendida, para candidatos da Pré-Escola (1º e 2º Período) e Ensino Fundamental.
Informamos que a matrícula dos candidatos contemplados com a vaga deverá ser realizada, prioritariamente, no período de 11/12/17 a 15/12/17 na Escola para qual foi realizada a Inscrição.
Segue, abaixo, os documentos necessários para a matrícula dos candidatos contemplados com a vaga:
I - Certidão de nascimento do candidato (original e cópia)
II – comprovante de inscrição;
III – CPF do pai ou mãe ou responsável legal do candidato menor - original e cópia;
IV – Termo de Guarda, provisório ou definitivo, ou procuração por instrumento público, caso o menor seja representado por outro que não seja seus pais, além dos documentos pessoais - cópia e original;
V - histórico escolar ou declaração de transferência – original, para candidatos ao 6º ano do Ensino Fundamental;
VI – comprovante de endereço atual, original e cópia, no qual conste o nome do pai ou da mãe ou do responsável legal do candidato;
VII – credencial de deficiência, emitida por entidade representativa, legalmente constituída e reconhecida pelo Município de Uberlândia ou laudo médico declarado por profissional especialista na deficiência, para candidatos com deficiência - original e cópia, e para candidatos filhos de pais com deficiência, nos termos da Lei Municipal nº 8.671, de 13 de maio de 2004;
VIII - cartão de vacina atualizado do candidato e Cartão Nacional do SUS, caso possua - original e cópia;
IX – comprovantes de renda de todos os membros da família do candidato, que deverão, obrigatoriamente, ser acompanhados da declaração de renda conforme modelo disponível no Portal da PMU;
X – declaração emitida por profissional habilitado e vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, para candidato que apresente risco nutricional;
XI – documento oficial expedido pela Vara da Infância e Juventude, para candidato submetido à medida protetiva, que contenha a data de aplicação e o período de duração da referida medida;
XII – cópia do boletim de ocorrência expedido pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e cópia do exame de corpo de delito, para candidato filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física ou sexual, nos termos da Lei Municipal nº 12.270, de 2015.
A partir do início do ano letivo de 2018, as vagas não preenchidas e as que surgirem serão divulgadas, semanalmente, respeitando a ordem de classificação do candidato em lista de espera.

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Escola Municipal pretendida ou Secretaria Municipal de Educação, conforme contatos abaixo:

Secretaria Municipal de Educação
Telefones: 3239-2841 – 3239-2843 – 3239-2621
E-mail: inscricaoescolar@uberlandia.mg.gov.br


Instrução Normativa SME nº 006/2017 – Estabelece os procedimentos para a realização de inscrição escolar via internet e efetivação de matrícula para o ano de 2018 na educação infantil e ensino fundamental das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Uberlândia, revoga as Instruções Normativas SME nº 09, de 28 de outubro de 2016, nº 001, de 26 de janeiro de 2017, nº 002, de 26 de janeiro de 2017, nº 004, de 24 de outubro de 2017, e dá outras providências.

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